Legislação

Pareceres

Parecer 0365/2026

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental (EEF) Pedro Gomes de Lima, Inep/Censo Escolar nº 23138793, localizada em Sítio Mouco, S/N, 63460-000, Pereiro/CE, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), com validade até 31 de dezembro de 2029.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
365
Ano
2026

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