Legislação

Pareceres

Parecer 0370/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rafael Jereissati Ary Brasil Filho, na Rochester Community Schools, localizada na cidade de Rochester, no Estado de Michigan, nos Estados Unidos, no período de 28/8/2025 a 29/6/2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
370
Ano
2026

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