Legislação

Pareceres

Parecer 0376/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Pedro Lima Martins Alves, na Palmyra High School, localizada na cidade de Palmyra, no Estado de New Jersey, nos Estados Unidos da América, no período de abril/2024 a junho/2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
376
Ano
2026

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