Legislação

Pareceres

Parecer 0375/2026

Declara extintas, a pedido, nove escolas integrantes da rede municipal de ensino de Umari: EEF Augustinho José Gárcia – Inep/Censo Escolar nº 23151293; EEF Bernardo Ferreira Alencar – Inep/Censo Escolar nº 23151307; EEF Diulino Ferreira da Costa – Inep/Censo Escolar nº 23151315; EEF João Ferreira Parnaíba – Inep/Censo Escolar nº 23151382; EEF Joaquim Pinto de Lima - Inep/Censo Escolar nº 23151412; EEF Maria Joana da Conceição – Inep/Censo Escolar nº 23151480; Creche Maria Rodrigues – Inep/Censo Escolar nº 23219971; EEF João Ferreira Viana – Inep/Censo Escolar nº 23151382; e EEF Vicente Ferreira Claudino – Inep/Censo Escolar nº 23151625.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
375
Ano
2026

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