Legislação

Pareceres

Parecer 0372/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Heitor Moura Fontenele, na Washington Elementary School, na cidade de Fayetteville, no Estado de Arkansas, nos Estados Unidos, no período de agosto/2025 a maio de 2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
372
Ano
2026

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