Legislação

Pareceres

Parecer 0394/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Joaquim Cassinda Calama, no Instituto Técnico de Saúde “Cmdte Bula”, localizado na cidade de Kuito, em Angola, no período de 2020 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
394
Ano
2026

Informar problema nesta publicação