Legislação

Pareceres

Parecer 0393/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Manoel Vieira da Silva Neto, na Bella Vista College Preparatory School, localizada na cidade de Scottsdale, no Estado do Arizona, nos Estados Unidos, no período de 2018 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
393
Ano
2026

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