Legislação

Pareceres

Parecer 0391/2026

Declara extinto, a pedido, o Colégio Educar Alpha do Cariri, Inep/Censo Escolar/Inep nº 23241845, Instituição sediada na Rua Santa Tereza, nº 489, São Miguel, CEP 63010520 – Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.592.701/0001-18, e determina que o acervo escolar esteja sob a responsabilidade do Colégio Amigos do Saber, Inep/Censo Escolar nº 23285109, nos termos da legislação vigente.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
391
Ano
2026

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