Legislação

Pareceres

Parecer 0398/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Adriano João Sambumba, na Escola de Magistério Kimamuenho, localizada na Província do Bengo, no município de Dande, em Angola, no período de 2020 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
398
Ano
2026

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