Legislação

Pareceres

Parecer 0396/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Titánia Maria de Jesus Serrão, no Colégio de Santo Inácio de Loiola (CSIL), localizado na província de Liquiçá-Ulmera, em Timor-Leste, no período de 9 de dezembro de 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
396
Ano
2026

Informar problema nesta publicação