Legislação

Pareceres

Parecer 0379/2026

Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Francisco José Borges, Inep/censo 23549980, autoriza a mudança de endereço da Rua Dom Aureliano Matos, 1744, CEP 62600-000 — Itapajé-CE para a Praça Vicente Porfírio Sampaio, 1934, CEP 62600-000 — Itapajé-CE, e renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2029.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
379
Ano
2026

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