Legislação

Pareceres

Parecer 0377/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriel Lima Menezes, na Layton Christian Academy, localizada na cidade de Layton, no Estado de Utah, nos Estados Unidos, no período de agosto 2025 a maio de 2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
377
Ano
2026

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