Legislação

Pareceres

2025

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2025

Parecer 0080/2025

Autoriza o curso de Especialização Técnica em Saúde do Trabalhador — eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de oferta de quatro turmas de até trinta vagas, pelo Centro de Educação Apoena, Censo Escolar nº 23270233, mantido pelo Instituto Pacoti de Educação Eireli, na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, sediada na Av. Bezerra de Menezes, n° 100, bairro Farias Brito, CEP: 60625-000 …

2025

Parecer 0079/2025

Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com projeção de 4 (quatro) turmas, com 40 (quarenta) vagas cada, com entrada semestral, pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Iguatu, Censo Escolar/Inep nº 23281812, Instituição sediada na Rua Rui Barbosa, s/n, …

2025

Parecer 0078/2025

Reconhece o Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, a ser ofertado pelo Centro Educacional Primus Cursos, Censo Escolar nº 23281820, instituição mantida pelo Instituto de Educação Superior e Profissional Ltda (IESP), e sediada na Rua Pergentina Araújo, nº 242, Cep: 62.508-185, no município de …

2025

Parecer 0077/2025

Credencia o Centro de Formação Técnica ViaSapiens e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância (EaD), na forma concomitante e subsequente ao ensino médio, com sede na Av. Prefeito Jacques Nunes, nº 1739, bairro Seminário, CEP: 62327-145 – Tianguá-CE, instituição mantida pelo Centro Educacional da Serra da Ibiapaba-Cesi Ltda., com a previsão da oferta de …

2025

Parecer 0076/2025

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Química - Eixo Tecnológico: Produção Industrial, com certificação intermediária de Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, em regime semestral, pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará, Censo Escolar/Inep nº 23564512, instituição com sede na Avenida Lúcio José de Menezes, nº 885, CEP: 62.870-000, Bairro …

2025

Parecer 0075/2025

Recredencia o Centro Educacional Carrossel, Inep/Censo Escolar nº23274182, sediado na Rua Henrique Ellery, nº 459, bairro Ellery, CEP: 60320-410, nesta capital; autoriza o curso de ensino de fundamental anos iniciais, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.

2025

Parecer 0074/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jeovete Muanza Firmino Buca, no Instituto Politécnico Industrial do Kilamba Kiaxi Nº 8056 “Nova Vida”, na província de Luanda, município do Kilamba Kiaxi, em Angola, no período de 2019 a 2023.

2025

Parecer 0073/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Treias João da Costa, no Instituto Médio Politécnico do Cazenga Nº 3072, localizado na província de Luanda, município do Cazenga, Angola, concluído em 2017.

2025

Parecer 0072/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ryan Queiroz Abreu, na Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António, distrito de Faro, no município de Vila Real Santo Antônio, Portugal, no período de agosto de 2019 a 2024.

2025

Parecer 0071/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos Mayra Alejandra Canelon Vadel, na U.E.Dr. Rafael Guerra Mendez, localizada na cidade Valencia, estado de Carabobo, Venezuela, no período de agosto de 1998 a 1999, e, consequentemente, considera concluído o ensino médio.

2025

Parecer 0070/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lando Garcia Simão, no Complexo Escolar Privado Antónia Gomes, localizado no município de Tomboco, em Angola, no período de 2021 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0069/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ivan Beltrame, no Instituto Técnico Estatal para Geômetras “Cangrande Della Scala”, localizado na cidade de Verona, no Estado de Vêneto, na Itália, no período de 1988 a 2000, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0068/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Daniel Alves Feitosa, no Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, na cidade de Cascais, em Lisboa/Portugal, no período de 2023 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0067/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Daira Britez Vera, na Escuela Modelo de Educación Integral – Anexo Ushuaia C.U.E. Nº 9400137-01, localizada na cidade de Ushuaia, na Província de Tierra Del Fuego, na Argentina, no período de agosto de 2016 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0066/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mário Máximo Chicole Oliveira na Escola Secundária Geral de Nhamatanda na província de Sofala, município de Nhamatanda – Moçambique, no período de 2016 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0065/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Kaynan Stephen Castro Barbosa Nogueira, na Timber Creek High School, localizada na cidade de Orlando, estado da Flórida, nos Estados Unidos, no período de agosto/2022 a maio/2023 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0064/2025

Responde consulta ao Centro Universitário Fametro (Unifametro) sobre o reconhecimento do curso de ensino médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ofertado pelo Centro Referencial de Educação (Censo Escolar/Inep nº 23251999), Instituição sediada nesta capital, e sobre, ainda, a autenticidade e validade de certificado emitido por essa Instituição, em favor da aluna Daniere Batista Jacaúna, em 6 de fevereiro de 2023.

2025

Parecer 0063/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jesus David Barcelo Miranda, no ESBU Dos de Diciembre, na cidade da Manalí, no Estado de Las Tunas, em Cuba, no período de 2015 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino fundamental como concluído.

2025

Parecer 0062/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Oséia Augusta Tonecas Maneco, no Instituto Técnico Agrário do Waku Kungo, na Província de Cuanza-Sul, em Angola, no período de 2017 a 2021, e, consequentemente, considera o curso ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0061/2025

Credencia a EEMTI Maria Dolores Alcântara e Silva, Inep/Censo Escolar nº 23278021, Instituição sediada na Avenida Juvenal de Castro, nº 645, CEP: 62.880-162, no município de Horizonte, e reconhece o curso de ensino médio, até 31 de dezembro de 2027.