Pareceres
Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no anexo deste parecer, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no anexo deste parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências.
Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no anexo deste parecer, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento das etapas da educação infantil, ensino fundamental e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas de ensino da educação básica, Escola Indígena Índios Tapeba e Escola Indígena Raízes de Crateús, constantes no anexo deste parecer, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio seriados e na modalidade educação de jovens e adultos, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no anexo deste parecer, reconhece e renova o reconhecimento das etapas do ensino fundamental e médio seriados e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Recredencia o Centro Educacional Idete, Censo Escolar nº 23275774, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar duas turmas de até 20 vagas semestrais, mantido por ENS Gonçalves Eirelli, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, sediado na Rua Doutor João Tomé, nº 352, Bairro: Centro, CEP: 63700-049 – Crateús-CE, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2027.
Reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar, Eixo Tecnológico — Desenvolvimento Educacional e Social, do Centro Educacional Primus Cursos, Censo Escolar nº 23281820, sediado na Rua Pergentina Araújo, nº 242, São Sebastião, 62508-185 – Itapipoca-CE, cujo mantenedor é o Instituto de Educação Superior e Profissional Ltda., com sede no mesmo endereço; e previsão da oferta de duas turmas a cada semestre, com até 20 (vinte) vagas, na modalidade presencial, forma subsequente ao ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027; e dá outras providências.
Credencia o Centro Educacional Amaral e reconhece o Curso Técnico de Enfermagem — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, na forma subsequente ao ensino médio, sediado na Av: Irmã Maria da Graça, 83 – Bairro - Centro - Município: Russas, CEP: 62900-000 – Ceará, mantido por Raimunda Zeira Fontenele Amaral, com sede no mesmo endereço, com previsão de oferta de duas turmas por semestre com 25 (vinte e cinco) vagas cada, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade presencial, forma subsequente ao ensino médio, ofertado pelo Centro de Educação Profissional e Superior do Ceará, Ceprosu, Censo Escolar nº 23258900, mantido pelo Instituto Executivo de Formação – IEF, sediado na Rua Doutor Monte, 503, bairro Centro, CEP 62011-200 – Sobral-CE, com a previsão de 200 (duzentas) vagas semestrais, com quatro turmas de até 50 (cinquenta) alunos, com validade de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Credencia o Instituto Ateneu – Unidade de São Gonçalo do Amarante, cadastrada no Censo Escolar n° 23281634, mantido pela CV&C Cursos e Treinamentos Ltda., e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, sem previsão de certificações intermediárias, em sua sede situada na Rua Major Adelino, n° 63, Centro, CEP 60670-000 – São Gonçalo do Amarante-CE, com previsão de oferta de três turmas com 40 (quarenta) alunos cada, com validade até 31 de dezembro 2027, e orienta providências.
Recredencia a Unidade de Ensino Profissional (Unipro), Censo Escolar no 23278102, sediada na Avenida Duque de Caxias, nº 485, Bairro Pinto Madeira, CEP: 63.101-310, no município de Crato, e mantida por Unidade de Ensino Profissional (Unipro) LTDA, CNPJ nº 30.671.497/0001-30, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na sede, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com 120 (cento e vinte) vagas autorizadas, sendo quatro turmas com 30 (trinta) alunos, com validade de 1º de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o Curso Técnico em Análises Clínicas - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção de três turmas, com 30 (trinta) vagas cada, entrada semestral, pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Bezerra de Menezes, Censo Escolar nº 23263881, mantido por Ceará Cursos Técnicos Ltda. e sediado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 2.631, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-004, nesta capital, e dá outras providências.
Renova, até 31 de dezembro de 2027, o reconhecimento do Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção de cinco turmas, com 30 (trinta) vagas cada, entrada semestral, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Cariri (Censo Escolar nº 23276550), sediado na Avenida Deputado Leão Sampaio, nº 56, Bairro Lagoa Seca, CEP: 63.040-000, no município de Juazeiro do Norte, e mantido por Grau T. Franquias de Cursos Técnicos Ltda, e dá outras providências.
Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, em regime semestral, com projeção de duas turmas, com 20 (vinte) vagas em cada turma, pela Escola Alfatec, Censo Escolar/Inep nº 23278161, sediada na Rua Ana Nogueira Lopes, nº 254, Bairro Centro, CEP: 62.880-063, no município de Horizonte, mantida pela Rede de Ensino Alfatec LTDA, CNPJ nº 46.033.936/0001-10, e dá outras providências.
Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, desde que a Instituição permaneça credenciada, o Curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com certificação intermediária em Auxiliar de Saúde Bucal, com projeção de três turmas, com 30 (trinta) vagas em cada, com entrada semestral, pelo Curso Profissionalizante Fiel (Censo Escolar/Inep nº 23264560), Instituição sediada na Rua Dr. Enéas Sá, nº 180, Bairro Centro, CEP: 63.610-000, no município de Mombaça, e mantida por Raimundo Nonato Pereira - ME, CNPJ nº 19.758.567/0001-50, e dá outras providências.
Recredencia as instituições públicas de ensino da educação básica, dos municípios relacionados no anexo único deste parecer, renova o reconhecimento de curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o curso Técnico em Veterinária – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com projeção de oferta de quatro turmas semestrais, com 40 (quarenta) vagas cada, pelo Instituto Ateneu - Unidade Messejana, Instituição sediada na Avenida Manuel Arruda, nº 70, Bairro Messejana, CEP: 60.325-000, nesta capital, e mantida por CV&C Cursos e Treinamentos LTDA, e orienta providências.
Recredencia o Centro Educacional Idete, Censo Escolar nº 23272864, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar duas turmas de até 20 (vinte) vagas semestrais, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, mantido por E N S Gonçalves Eireli, e autoriza a mudança de endereço, da Rua Gervina Maria de Lima Paixão Moreira, número 253, bairro Centro, CEP: 63360-000 – Tauá-CE, para a Rua Filomeno Gonçalves, número 240, bairro Centro, CEP: 63660-000 – Tauá-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade presencial, de formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio, com projeção de quatro turmas, com 30 (trinta) vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Washington Soares, Censo Escolar nº 23274417, registrado no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) nº 46333, mantenedora Grau T Franquias de Cursos Técnicos Ltda., sediado na Av. Washington Soares, n.º 3939, Loja 03, bairro Sapiranga, CEP: 60833-005 – Fortaleza-CE, com validade de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Administração, eixo tecnológico – Gestão e Negócios, na modalidade Presencial, de formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção de cinco turmas, com 30 (trinta) vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Washington Soares, Censo Escolar nº 23274417, mantenedora Grau T Franquias de Cursos Técnicos Ltda., registrado no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) nº 46333, sediado na Av. Washington Soares, n.º 3939, Loja 03, bairro Sapiranga, CEP: 60833-005 – Fortaleza-CE, com validade de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
