2025
Credencia a EEMTI de Cariús, Inep/Censo Escolar nº 23280484, instituição sediada na Rua Francisco Gomes Palácio, nº 26, Bairro Centro, CEP: 63.530-000, no município de Cariús, e reconhece o curso de ensino médio, até 31 de dezembro de 2027.
2025
Credencia nos termos da Lei nº 12.328/1994, a Escola Indígena Anacê Joaquim Rocha Franco, Inep/Censo Escolar nº 23282134, Instituição sediada na Avenida Joaquim Rocha Franco, nº 43, Bairro Pitombeiras, CEP 61.690-971, no município de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental seriado, e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31 de dezembro de 2027.
2025
Credencia o CEI José Robério Moreira Souza, Instituição sediada na Avenida Presbítero Ovídeo Teixeira Pessoa, Santo Antônio, CEP: 62.324-160, no município de Tianguá, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31 de dezembro de 2028
2025
Credencia a CMEI Thaís Araújo Queiroz, Inep/Censo Escolar nº 23244674, Instituição sediada na Avenida Rua José Gomes Diniz, Bairro Santo Antônio, CEP: 62.320-000, no município de Tianguá, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31 de dezembro de 2028.
2025
Credencia a Creche Proinfância Maria do Carmo Luz e Silva, Inep/Censo Escolar nº 23564075, Instituição sediada na Avenida José Rodrigues Machado, s/n, Bairro Vila Nova, CEP: 62.640-000, no município de Pentecoste, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31 de dezembro de 2028.
2025
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. João Rodrigues Sampaio, INEP/Censo Escolar nº 23281685, Instituição sediada no Conjunto Brisa do Oriente, Piçarra, CEP: 63.740-000, no município de Novo Oriente, e autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028.
2025
Credencia a Creche Maria Jurandir Bastos Souza/Proinfância, Inep/Censo Escolar nº 23277955, Instituição sediada na Avenida Josafá Diogo de Carvalho, nº 960, Centro, CEP: 62.598-000, no município de Acaraú, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31 de dezembro de 2028.
2025
Credencia o CEI João Sansão, Inep/Censo Escolar nº 23282193, Instituição sediada no Sítio Lagoa do Mato II, s/n, CEP: 63.260-000, no município de Brejo Santo, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31 de dezembro de 2028.
2025
Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no Anexo Único deste Parecer, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento das etapas do ensino fundamental seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
2025
Recredencia a EEIFM Antonio Marinheiro, Inep/Censo Escolar nº23051744, situada na Localidade de Pau Branco II, S/N, Zona Rural, CEP 62785-000 – Acarape-CE, na jurisdição da CREDE 8 – Baturité, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
2025
Recredencia a EEIF José Tomaz de Souza, Censo Escolar/Inep nº 23150858, situada no Sítio Alto, S/N, Distrito Mangabeira, 63300-000 – Lavras da Mangabeira-CE, na jurisdição da CREDE 17 – Icó, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
2025
Recredencia a EEIF José Maria da Silva, Inep/Censo Escolar nº 23012528, situada no Sítio Pé do Morro, S/N, Zona Rural, 62320-000 – Tianguá-CE, sob a jurisdição da CREDE 5 – Tianguá, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
2025
Recredencia a EEIEF João Joaquim de Albuquerque, Inep/Censo Escolar 23012730, situada na Comunidade Tucuns, S/N, Zona Rural, 62320-000 – Tianguá-CE, sob a jurisdição da CREDE 5 – Tianguá, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
2025
Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no anexo deste parecer, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
2025
Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no anexo deste parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências.
2025
Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no anexo deste parecer, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento das etapas da educação infantil, ensino fundamental e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
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Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas de ensino da educação básica, Escola Indígena Índios Tapeba e Escola Indígena Raízes de Crateús, constantes no anexo deste parecer, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio seriados e na modalidade educação de jovens e adultos, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
2025
Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no anexo deste parecer, reconhece e renova o reconhecimento das etapas do ensino fundamental e médio seriados e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
2025
Recredencia o Centro Educacional Idete, Censo Escolar nº 23275774, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar duas turmas de até 20 vagas semestrais, mantido por ENS Gonçalves Eirelli, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, sediado na Rua Doutor João Tomé, nº 352, Bairro: Centro, CEP: 63700-049 – Crateús-CE, sem …
2025
Reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar, Eixo Tecnológico — Desenvolvimento Educacional e Social, do Centro Educacional Primus Cursos, Censo Escolar nº 23281820, sediado na Rua Pergentina Araújo, nº 242, São Sebastião, 62508-185 – Itapipoca-CE, cujo mantenedor é o Instituto de Educação Superior e Profissional Ltda., com sede no mesmo endereço; e previsão da oferta de duas turmas a cada semestre, com até 20 (vinte) …