Legislação

Pareceres

Parecer 0063/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jesus David Barcelo Miranda, no ESBU Dos de Diciembre, na cidade da Manalí, no Estado de Las Tunas, em Cuba, no período de 2015 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino fundamental como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
0063/2025
Ano
2025

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