Legislação

Pareceres

Parecer 0065/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Kaynan Stephen Castro Barbosa Nogueira, na Timber Creek High School, localizada na cidade de Orlando, estado da Flórida, nos Estados Unidos, no período de agosto/2022 a maio/2023 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
0065/2025
Ano
2025

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