Legislação

Pareceres

2025

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2025

Parecer 0100/2025

Credencia o Núcleo Pedagógico Especializado de Marco (Nupem), Inep/Censo Escolar nº 23281464, Instituição sediada na Rua 22 de Novembro, s/n, Bairro Centro, Cep: 62.560.000, no município de Marco, para ofertar atendimento educacional especializado, de forma complementar e suplementar, até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0099/2025

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Clubinho do Saber, Inep/Censo Escolar nº 23275880, Instituição sediada na Rua Roberto de Carvalho, nº 1084, bairro, Passaré, CEP: 60861-370 – nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar..

2025

Parecer 0098/2025

Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas de ensino da educação básica, relacionados neste Parecer, autoriza a educação infantil, reconhece, renova o reconhecimento do ensino fundamental seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2025

Parecer 0097/2025

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com 1.800 horas, com certificação intermediária de Auxiliar em Saúde Bucal, com 1.020 horas, Censo Escolar nº 23245310, ofertado na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, em regime anual, pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, instituição sediada na Avenida Antônio Justa, …

2025

Parecer 0096/2025

Reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde — do Instituto Chronos, Censo Escolar nº 23279273, sediado na Rua Salmito Ferreira de Almeida, s/n, Cruzeiro, CEP: 62370-000 – São Benedito-CE, mantido por Paulo Romão Ribeiro da Silva ME, com sede no mesmo endereço e previsão de oferta de duas turmas de até 40 vagas em cada semestre, totalizando 80 (oitenta) …

2025

Parecer 0095/2025

Renova o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com projeção de quatro turmas com 30 (trinta) vagas cada, entrada semestral, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Cariri Censo Escolar/Inep nº 23276550, Instituição sediada na Avenida Deputado Leão Sampaio, nº 56, Bairro Lagoa Seca, CEP: 63.040-000, …

2025

Parecer 0094/2025

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pela Escola Técnica, Censo Escolar/Inep no 23235845, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com 120 (cento e vinte) vagas autorizadas, na Avenida Padre Cícero, no 3.917, Bairro São José, CEP: 63.024-015, no município de Juazeiro do Norte, Instituição mantida por Cecape Educacional LTDA, com vigência de …

2025

Parecer 0093/2025

Reconhece o Curso Técnico em Imobilizações Ortopédicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de oferta de duas turmas com até 40 (quarenta) vagas semestrais, pelo Centro Educacional Ivonete Castelo Branco – CEICB, Censo Escolar nº 23263776, mantido por Adriana Castelo Branco Araújo, na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, sediado na Av. Plácido Castelo, nº 2598, bairro Centro, CEP: 63908-802 – …

2025

Parecer 0092/2025

Autoriza a descentralização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, Censo Escolar nº 23273798, modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, ofertado pelo Centro Educacional de Tianguá – CET, instituição mantida por PR Ribeiro da Silva Ltda, localizada na Rua Zeca Teles de Menezes, nº 271, bairro Centro, CEP: 62322-145 – Tianguá-CE, para que funcione também na Avenida Ministro Albuquerque …

2025

Parecer 0091/2025

Recredencia o Instituto Exitus, Censo Escolar nº 23335017, com sede na Avenida Lúcia Sabóia, nº 115, mantido pelo Instituto Exitus Desenvolvimento Humano e Profissional, com sede na Avenida Lúcia Sabóia, nº 545, Centro, CEP 62010-830 – Sobral-CE, e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, de forma subsequente ao ensino médio, com carga …

2025

Parecer 0090/2025

Recredencia a Contemporânea Escola Técnica (Censo Escolar/Inep nº 23270179, Instituição mantida por M. de F. Bento Chaves, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com projeção para oferta de três turmas com 25 (vinte e cinco) vagas em cada turma, com entrada semestral, com validade de 1º …

2025

Parecer 0089/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Felismino Guengue Bunga, no Instituto Politécnico Industrial de Luanda, localizado na província de Luanda, município de Luanda, Angola, no período de 2016 a 2019.

2025

Parecer 0088/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lemay Guía Hechavarría, no Instituto Politécnico Julio Constantino Pérez Goméz, localizado na Cidade de Bauta, estado de Artemisa, Cuba, no período de 2017 a 2018, e, consequentemente, considera o ensino médio concluído.

2025

Parecer 0087/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por César Daniel Mora Martinez, no C.E.P. Nicolas de Pierola, localizado na cidade de Lima, Peru, no período de agosto de 1980 a 1984, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0086/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marina Tchuda Blabam, no Liceu Regional Siaka Turé, localizado na cidade de Buba, estado de Quinara, Guiné-Bissau, no período de 2016 a 2017.

2025

Parecer 0085/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Anna Clara Medeiros Pereira, na Queens Technical High School, localizada na cidade de Nova York, Estados Unidos, no período de agosto de 2019 a 2023, e, consequentemente, considera o ensino médio concluído.

2025

Parecer 0084/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Arthur Mirabeau Medeiros Pereira, na Our World Neighborhood Charter School, localizada, na cidade de Nova York, Estados Unidos, no período de agosto de 2019 a 2023, e, consequentemente, considera o ensino médio concluído.

2025

Parecer 0083/2025

Renova o reconhecimento do curso Técnico em Eletromecânica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade Presencial, ofertado pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec)/ Unidade São Gonçalo do Amarante/CVTEC (Censo Escolas/Inep nº 23271736), Instituição sediada na Rua Estrada da Liberdade, s/n, Bairro Conjunto São Gonçalo, CEP: 62.670-000, no município de São Gonçalo do Amarante, com previsão de oferta de 2 (duas) turmas com …

2025

Parecer 0082/2025

Reconhece o Curso de graduação em Educação Física, graus licenciatura e bacharelado, ofertado na modalidade Presencial, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), situado no campus Derby, localizado na Av. Comandante Maurocélio Rocha Ponte, n. 150, bairro Jocely Dantas de Andrade Torres (Derby Club), CEP 62042-280 – Sobral-CE, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, sediada na Av. Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº …

2025

Parecer 0081/2025

Renova o reconhecimento do Curso de graduação em Química, grau Bacharelado, ofertado na modalidade presencial, com 40 (quarenta) vagas anuais, sendo 20 (vinte) por semestre, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, localizada na Av. Dr. Guarany, 535, bairro Jocely Dantas, campus CIDAO, CEP: 62042-030 – Sobral-CE, com validade de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, desde que a …