Legislação

Pareceres

Parecer 0066/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mário Máximo Chicole Oliveira na Escola Secundária Geral de Nhamatanda na província de Sofala, município de Nhamatanda – Moçambique, no período de 2016 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
0066/2025
Ano
2025

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