Legislação

Pareceres

2025

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2025

Parecer 0320/2025

Dispõe sobre a extinção compulsória do Colégio Dragão do Mar, integrante da rede particular de ensino, Código do Censo Escolar/Inep nº 23259396, e sediado na Avenida João Pessoa, nº 4.976, Bairro Damas, CEP: 60.425-812, nesta capital, inscrito no CNPJ sob o nº 21.310.809/0001-90, e dá outras providências.

2025

Parecer 0312/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rosália Victor Matias Sitima, na Escola Secundária de Pemba, em Moçambique, no período de 2017 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0311/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mateus Guanabara Montenegro, na Ottawa-Carleton District School Board, localizada na cidade de Ottawa, em Ontário, no Canadá, no período de 2020 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0310/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mariama Sadjo Djalo, na Escola Privada Nova Geração de Missira, localizada em Bissau, em Guiné Bissau, no período de 2020 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0309/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Horacio Miguel Gullo Nieves, na Unidad Educativa Rafael Olivares Figueroa, localizada em Santa Teresa, em Miranda, na Venezuela, no período de 1993 a 1997, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0308/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ernesto Alexander Quintanó Espiau, no Instituto Politécnico de Informática Mártires de Chile, localizado em La Habana del Este, em Cuba, no período de 2008 a 2009, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0307/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ruth Camosso Mungongo, no Instituto Médio de Administração e Gestão Nº 2012, em Kilamba, na Província de Luanda, em Angola, no período de 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0306/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Suzana António, no Liceu Nº 3114, localizado na província de Luanda, em Angola, no período de 2016/2018, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0305/2025

Recredencia as instituições de ensino públicas municipais de educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, anos iniciais, reconhece e renova o reconhecimento deste curso/etapas e modalidades, já concedidos anteriormente, a partir de 2 de janeiro de 2026, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências.

2025

Parecer 0304/2025

Recredencia as instituições públicas municipais de ensino de educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, anos iniciais, reconhece e renova o reconhecimento deste/etapas e modalidades, já concedidos anteriormente, a partir de 2 de janeiro de 2026, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

2025

Parecer 0303/2025

Recredencia as instituições de ensino públicas municipais de educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, reconhece e renova o reconhecimento deste curso/etapas e modalidades, já concedidos anteriormente, a partir de 2 de janeiro de 2026, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

2025

Parecer 0302/2025

Recredencia as instituições públicas municipais de ensino de educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, anos iniciais, reconhece e renova o reconhecimento deste/etapas e modalidades, já concedidos anteriormente, a partir de 2 de janeiro de 2026, até 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências.

2025

Parecer 0301/2025

Recredencia as instituições de ensino públicas estaduais de educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer; autoriza o funcionamento da educação infantil; reconhece e renova o reconhecimento deste curso/etapas e modalidades dos ensinos fundamental e médio, já concedidos anteriormente, a partir de 2 de janeiro de 2026, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.