2025
Recredencia as instituições públicas estaduais de ensino de educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento deste curso/etapas e modalidades, já concedidos anteriormente, a partir de 2 de janeiro de 2026, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências.
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Recredencia as instituições de ensino públicas estaduais de educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento deste curso/etapas e modalidades, já concedidos anteriormente, a partir de 2 de janeiro de 2026, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
2025
Recredencia as instituições públicas de ensino estaduais de educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades dos cursos de ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, a partir de 2 de janeiro de 2026, até 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências.
2025
Recredencia o Centro Educacional José Duarte Espinheiro, Inep/Censo Escolar nº 23246898, localizado na Rua Crisanto Arruda, nº 1070, bairro Passaré, CEP 60861-760 – Fortaleza-CE, autoriza o curso do ensino fundamental anos iniciais, sem interrupção com validade até 31 de dezembro de 2026.
2025
Recredencia o Colégio Manoel Costa Filho, Inep/Censo Escolar Nº 23246057, localizado na Rua Cel. Alexandrino nº 400, bairro Montese, CEP 60420-700 – Fortaleza-CE, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, a partir de janeiro de 2024, com validade até 31 de dezembro de 2028.
2025
Aprova a matriz curricular dos cursos de ensino fundamental e médio ofertados pelo Colégio Adventista Paulo César Afonso, Inep/Censo Escolar nº 23070340, Instituição sediada na Avenida da Universidade, nº 2.083, Bairro Benfica, CEP: 60.020-180, nesta capital.
2025
Recredencia o Colégio Guri Sênior, Inep/Censo Escolar nº 23275871, localizado na Rua Cônego de Castro, nº 1820, Bairro Vila Pery, CEP: 60.730-062, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2028.
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Recredencia o Colégio Estrela, Inep/Censo Escolar nº 23275790, Instituição sediada na Rua José de Alencar, nº 1.821, Bairro João Cabral, CEP: 63.051-065, no município de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental, a partir de janeiro de 2024, com validade até 31 de dezembro de 2028.
2025
Aprova a mudança de denominação do Instituto Educacional Atrius para o nome fantasia INSTITUTO EDUCACIONAL ATRIOS, Código Censo Escolar/Inep nº 23278315; registra a informação sobre a exclusão dos sócios Dulcely Pavão da Silva Sousa e Francisco Jairo Lemos, e a inclusão do novo sócio – senhor John Weylly Sampaio Almada; registra a atualização do novo e-mail da mantenedora para secretariaatrius@gmail.com; e indefere a mudança de …
2025
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com previsão de oferta de quatro turmas semestrais com 40 (quarenta) vagas cada, pelo Instituto Ateneu – Unidade Parquelândia, Censo Escolar/Inep n° 23275928, mantido pela CV&C Cursos Técnicos e Treinamentos Ltda e sediado na Avenida Bezerra de Menezes, n° 871-A, …
2025
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio, com previsão de ofertar duas turmas de até 40 (quarenta) vagas semestrais cada, pelo Colégio 21 Educar, Censo Escolar/Inep nº 23462450, Instituição mantida pelo Centro Educacional Educar Ltda. e sediada na Avenida João de Araújo Lima, nº 1.240, …
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Renova a autorização para a oferta da Especialização Técnica em Saúde do Idoso – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertada na modalidade Presencial, com previsão de oferta de uma turma com 40 (quarenta) vagas semestrais, pelo Instituto Ateneu/Unidade Parquelândia, Censo Escolar/Inep nº 23275928, Instituição mantida por CV&C Cursos e Treinamentos Ltda. e sediada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 871-A, bairro Parquelândia, CEP: 60325-003, nesta …
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Renova o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio, com a previsão de ofertar três turmas de até 20 (vinte) vagas semestrais cada, pelo Centro Educacional Inove, Censo Escolar/Inep nº 23275901, Instituição mantida pelo Centro Educacional Inove Ltda., e sediada na Rua Senhora Santana, nº 356, Bairro …
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Reconhece o curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio, com projeção de cinco turmas com 30 (trinta) vagas cada, pelo Centro de Ensino Grau Educacional – Unidade Maracanaú, Instituição mantida por Maracanaú Cursos Técnicos Ltda. e sediada na Avenida Padre José de Holanda do Vale, nº 1.300, …
2025
Reconhece o Curso Técnico de nível médio em Secretaria Escolar — Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, Censo Escolar nº 23269790, ofertado na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, em regime semestral, com 40 (quarenta) vagas anuais, distribuídas em duas turmas, uma matutina e outra noturna, cada uma com 20 (vinte) vagas, pela Evolution Escola Técnica, com sede na Rua Humaitá, nº 1.547, …
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Credencia o Centro Educacional Idete e reconhece o curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, pelo referido Centro, Censo Escolar/Inep nº 23281782, Instituição mantida por ENS Gonçalves/Eireli e sediada na Rua Antônio Jaime Benevides Filho, nº 821, Bairro Iracema, CEP: 63610-000, no município de Mombaça, …
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Renova a Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar duas turmas de até 20 (vinte) vagas semestrais, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, ofertada pelo Centro Educacional Idete, Censo Escolar/Inep nº 23272864, mantido por ENS Gonçalves Eireli e sediado na Rua Filomeno Gonçalves Filho, nº 240, Bairro Centro, CEP: 63.660-000, no município de …
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Aprecia a proposta de educação integral, em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Fortim, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
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Aprecia a proposta de Educação Integral, em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Acopiara, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
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Declara extinta, a pedido, a Escolinha Primeiros Passos, Inep/Censo Escolar nº 23216549, instituição sediada na Avenida Mundico Noronha, 225, 62960-000 – Tabuleiro do Norte-CE.