Pareceres
Parecer 0301/2025
Recredencia as instituições de ensino públicas estaduais de educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer; autoriza o funcionamento da educação infantil; reconhece e renova o reconhecimento deste curso/etapas e modalidades dos ensinos fundamental e médio, já concedidos anteriormente, a partir de 2 de janeiro de 2026, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2025
- Número
- 0301/2025
- Ano
- 2025