Legislação

Pareceres

Parecer 0312/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rosália Victor Matias Sitima, na Escola Secundária de Pemba, em Moçambique, no período de 2017 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
0312/2025
Ano
2025

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