Pareceres
Parecer 0303/2025
Recredencia as instituições de ensino públicas municipais de educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, reconhece e renova o reconhecimento deste curso/etapas e modalidades, já concedidos anteriormente, a partir de 2 de janeiro de 2026, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2025
- Número
- 0303/2025
- Ano
- 2025