Legislação

Pareceres

Parecer 0364/2025

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistema – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação a ser ofertado nas EEEP Maria Carmem Vieira Moreira, Censo Escolar nº 23564059, localizada na Rua Maria Ferreira, n° 150, Maracanaú-CE, CEP 61932-810, na modalidade Presencial e na forma concomitante ao ensino médio, mediante convênio celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação e o Ministério da Educação pelo Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com validade específica para atender à conclusão das turmas pactuadas deste curso no referido convênio, com validade até 31 de dezembro de 2026, e orienta providências.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
0364/2025
Ano
2025

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