Legislação

Pareceres

Parecer 0370/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Leonardo Lino Cambinda Jamba no Liceu nº 397 EIFFEL do Dande, localizada na província de Bengo, município de Dande, Angola, no período de 2018 a 2021 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
0370
Ano
2025

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