2026
Credencia a Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Aldenor Alves de Almeida, Censo Escolar/Inep nº 23284420, Instituição sediada na Avenida Agostinho Alves Bezerra, s/n, Distrito de Codiá, CEP: 63.600-000, no município de Senador Pompeu, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro 2027.
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Autoriza o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Maracanaú a realizar certificação doe Encceja...
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Declara extinto, a pedido, o Colégio Rdo Nonato Vieira...
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Adália Kupunga Conga Luís...
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Recredencia o Instituto Educacional O Canarinho...
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Autoriza, em caráter excepcional, o exercício de direção escolar em favor da professora Alene Marques do Nascimento...
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luegi Nair Luciano Isaac..
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Recredencia o Centro Educacional Mundo Infantil...
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Credencia a Escola São Judas Tadeu...
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Credencia o Centro de Ensino João Bandeira...
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Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Dona Ritinha...
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Recredencia o Centro Educacional Vida Viva...
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Recredencia o Colégio Farias Brito Jovem...
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Credencia o Colégio Santa Cecília Eusébio...
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paulino Gomes Chicolovia...
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Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho (Escola de Ensino Técnico de Jaguaruana)
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Reconhece o Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, de formas concomitante e subsequente ao ensino médio, projeção de duas turmas, com 30 (trinta) vagas cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro Educacional Ivonete Castelo Branco...
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Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Analises Clínicas (Elite Educação Profissional Técnica)
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Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Edificações (Centro de Educação Apoena)
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Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal (Elite Educação Profissional Técnica)