Legislação

Pareceres

Parecer 0319/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edna Maria Barros Soares, na Escola Secundária Claridade, localizada na cidade de Praia, em Cabo Verde, no período de 2018 a 2020, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
0319
Ano
2026

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