Legislação

Pareceres

Parecer 0316/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fausia José Custódio Munhiça, na Escola Secundaria Samora Moises Machel, localizada na Província de Sofala, no município de Chimoio, em Moçambique, no período de 2020 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
316
Ano
2026

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