Legislação

Pareceres

Parecer 0328/2026

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Frota Neves Filho, Inep/Censo Escolar nº 23282401, sediada na Fazenda Diamante, 62560-000 – Marco-CE, e autoriza a educação infantil e o ensino fundamental – anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2029.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
328
Ano
2026

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