Consulta
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Estética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio, com 60 (sessenta) vagas anuais autorizadas pela Cecape Tec - Escola Técnica...
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bento Bernardo Macedo Paiva...
Recredencia a Escola Indígena Ita-Ara...
Recredencia a Escola Moderna William Cartesius...
Credencia as Escolas de Ensino Médio e Profissional do Campo (EEMPC) José Fideles de Moura e Paulo Freire...
Credencia as Escolas de Ensino Médio e Profissional do Campo (EEMPC) Antônio Tavares Alves e Javan Rodrigues de Sousa...
Credencia a Escola de Saúde Pública de Fortaleza Dr. Juraci Vieira Magalhães...
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico: Meio Ambiente e Saúde, exclusivamente para diplomação de 21 estudantes citados no Anexo Único deste Parecer que cumpriram, integralmente, os conteúdos; a carga horária dos componentes curriculares integrantes da matriz e o estágio obrigatório e obtiveram aprovação. referido curso é ofertado na forma subsequente ao curso de ensino médio, na modalidade presencial, pelo Centro de Formação Técnica e Superior, Inep/Censo Escolar nº 23322217, instituição sediada na Rua Lourenço Feitoza, nº 30, bairro José Bonifácio, nesta capital.
Prorroga, de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2027, o prazo de validade do Parecer nº 96, de 28 de abril de 2021, que renovou o reconhecimento do curso de graduação em Zootecnia, grau bacharelado, ofertado na modalidade presencial, com 4.110 horas, pelo Centro de Ciências Agrárias e Biológicas (CCAB), instituição sediada na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, bairro Alto da Brasília, CEP: 62.040-370, no município de Sobral; e dá outras providências.
Responde consulta do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren) acerca do diploma do Curso Técnico em Enfermagem emitido em favor do estudante Jairo Costa Almeida pelo Colégio Politécnico Alencarino (CPA), instituição sediada no município de Limoeiro do Norte.
Reconhece o curso de Pedagogia, grau licenciatura, a ser ofertado na modalidade presencial, no turno matutino, exclusivamente, para os77 ingressantes nos períodos letivos de 2021.1 até 2023.2, listados no Anexo Único deste parecer pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), instituição sediada na Rua Ministro Antônio Coêlho, s/n, bairro Vila Franco, Campis Ibiapaba, CEP: 62.370-000, no município de São Benedito.
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Santa verônica, situada no Sítio Arruda, s/n, Zona Rural, CEP 63170-000, Araripe-CE, Inep/censo Escolar nº 23532998; autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento de cursos/etapas do ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2027; e dá outras providências.
Recredencia o Colégio Saraiva Leão, Inpe/Censo Escolar nº 23235187, reconhece o ensino fundamental, a partir de 2023, com validade até 31 de dezembro de 2027; aprova a alteração de endereço da Av. I, nº 1705, 3ª Etapa do Conjunto Ceará, bairro Granja Portugal, CEP 60533-690, Fortsleza-CE, para Av. H (Conjunto Ceará II), nº 1685, bairro Granja Portugal, CEP 60533-665, Fortaleza-CE; bem como a exclusão do sócio Alexandre Carneiro de Souza e a inclusão do sócio Ramessés Riller caetano de Souza.
Declara extinta, a pedido, o Colégio Dáulia Bringel, Inep/Censo Escolar nº 23272015, situado na Rua Trajano Alves de Aguiar, nº 55, Parque Manibura, CEP 60822-060 - Fortaleza-CE.
Credencia a Creche Proinfância Professora Deuselina Lima Cunha Prado, Inep/Censo Escolar nº 23280816, instituição sediada na Rua Antonio Alves, s/n, Distrito de Araticum, 60.359-000 - Ubajara-CE; e autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2029.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cecília de Sousa Pinheiro Nogueira no Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, localizado na cidade de São Domingos de Rana, no Estado de Cascais, em Portugal, no período de 2023 a 2025, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Heitor Chagas Falcão na Chilliwack Secondary School, na cidade de Chilliwack, no Estado de British Columbia, no Canadá, no período compreendido entre de 4.9.2023 a 27.6.2025, e, consequentemente, considera o curso de ensino médico como concluído.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Thais Fialho Jhonson na Spanish Higt School , localizada em Boca Raton, estado da Flórida, Estados Unidos da América, no período de 16 de agosto de 2000 a 31 de maio de 2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Recredencia o Colégio Mundo Mágico, Censo Escolar/Inep nº 23241829, instituição de ensino situada na Rua do Cruzeiro, nº 1.172, Bairro São Miguel, no município de Juazeiro do Norte, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2028.
Recredencia o Instituto Coelhinho, Censo Escolar/Inep nº 23111631, instituição de ensino sediada na Rua João Pereira nº 48, Centro, 63560-000 – Acopiara-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028.
