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2026

Parecer 0181/2026

Credencia o Colégio Larissa Almeida Conceito, Censo Escolar/Inep nº 23278927, Instituição sediada na Rua José Marconi Gomes de Alencar, nº 23, Bairro Novo Juazeiro, CEP: 63:030-575, no município de Juazeiro do Norte, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2028.

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2026

Parecer 0180/2026

Recredencia o Colégio Provecto, Censo/Escolar/Inep nº 23265892, Instituição sediada na Rua Suíça, nº 76-A, Bairro Maraponga, CEP: 60.711-035, nesta capita, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2029.

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2026

Parecer 0179/2026

Recredencia a Escolinha ABC – Aprendizagem, Brincadeiras e Cultura, Censo Escolar/Inep nº 23212683, Instituição sediada na Rua Demócrito Rocha, nº 245, Bairro dos Venâncios, no município de Crateús, e autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2029.

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2026

Parecer 0178/2026

Credencia o Educandário Nosso Amiguinho, Censo Escolar/Inep nº 23281499, Instituição sediada na Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 721, Bairro Timbaúbas, CEP: 63.020-245, no município de Juazeiro do Norte, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2028.

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2026

Parecer 0177/2026

Recredencia o Educandário Clara de Assis, Censo Escolar/Inep nº 23301015, Instituição sediada na Rua Francisco Cordeiro, nº 829, Bairro Conjunto Metropolitano, CEP: 61.604-180, no município de Caucaia, e autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais (1º ao 5º ano), com validade até 31 de dezembro de 2030.

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2026

Parecer 0173/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gaudenciana Moniz da Costa na Escola Paroquial de São Pedro Comoro, Posto Administrativo Dom Aleixo, no Município de Dili, na República Democrática do Timor Leste, no período de 2021 a 2023 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.

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2026

Parecer 0169/2026

Autoriza, até 31 de dezembro de 2029, a realização da especialização Técnica em Saúde do Idoso - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertada em duas turmas de 40 (quarenta) vagas cada uma, na modalidade Presencial, pelo Centro Educacional Primus Cursos...

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2026

Parecer 0167/2026

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretariado Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento e Social, ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, no âmbito do Estado do Ceará, com previsão de ofertas três turmas de até 40 (quarenta) vagas, pelo Centro de Educação Apoena...

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