2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jorge Miguel de Lemos Pereira, no Agrupamento de Escolas Emídio Navarro (Almada), localizado na cidade de Almada, em Portugal, no período de 2019 a 2020, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cristina Helena Tchitembo, na Escola do I e II Ciclo do Ensino Secundário Nº 3087- Menonita, localizada em Luanda, em Angola, no período de 2022 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Luisa Helena Teixeira Bezerra de Alencar Pinto, na Youth Initiative High School, na cidade de Viroqua, no Estado de Wisconsin, nos Estados Unidos, no período de 5 de janeiro de 2026 a 10 de junho de 2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2026
Recredencia o Centro Educacional Prodna, Censo Escolar nº 23278714, instituição mantida pelo Centro Educacional Pro-Dna Ltda. – ME, sediada na Rua José Pinto da Silva, S/N, bairro Aparecida, CEP: 63150-000, no município de Campos Sales, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar duas turmas de até 30 (trinta) vagas semestrais, na modalidade Presencial, …
2026
Credencia o Instituto Brasileiro de Educação, Saúde e Cultura (Ibesc) e Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, de forma subsequente ao ensino médio, com projeção de duas turmas, com 30 (trinta) vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pela referida instituição, Censo Escolar nº 23278757, mantenedora Instituto Brasileiro de Educação, Saúde e Cultura Ltda., sediado na Rua …
2026
Recredencia a Escola Alfatec e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, de forma subsequente ao ensino médio, com projeção de três turmas, com trinta vagas, cada, entrada anual, a ser ofertado pela referida instituição, Censo Escolar nº 23278161, cadastro no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) nº 52555, mantenedora Rede de …
2026
Recredencia a Escola Técnica Império, Censo Inep 23279346, instituição de ensino técnico mantida pela Escola Técnica Império Ltda., com sede na Avenida Orisvaldo Salviano, n° 154, Centro, Horizonte-CE, CEP 60880-342, e renova o reconhecimento do Curso Técnico Eletrotécnica – Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com previsão de oferta de duas turmas semestrais com 30 …
2026
Renova o recnnhecimento do curso superior de graduação em Zootecnia, grau bacharelado, novo projeto pedagógico e carga horária com 3.966h, modalidade Presencial, com 60 (sessenta) vagas anuais, sendo 30 (trinta) semestrais, em turno integral, ministrado sob a responsabilidade do Centro de Ciências Agrárias e Biológicas, da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, instituição sediada na Avenida Francisco Sadoc Araújo, no 850, Alto da Brasília, 62040-370 …
2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Julietts Sancler Hernández Guerrero, na Escola Técnica Popular Don Bosco, localizada na cidade de Caracas, Venezuela, no período de 2009 a 2011, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2026
Recredencia a Escola de Educação Básica Municipal Maria de Lourdes Pereira, Inep/Censo Escolar nº 23079045, integrante da rede de ensino de Guaiúba-CE, reconhece o ensino fundamental, e homologa a nucleação da EEBM José Maria de Castro, Inep/Censo Escolar nº 23078898, com validade até 31 de dezembro de 2029.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Francisco António na Escola Grande de Gazenga Nº 3043, localizada na cidade de Gazenga, Angola, no período de 2022 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ancha Norberto Cuambe, na Escola Externato Albert Einstein, localizada no Município de Marracuene, Província de Maputo, República de Moçambique, no período de 2020 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jordy Elzinga, na Roc Van Twente, na cidade de Enshede, no estado de Overijssel, Países Baixos, no período de 2022 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Recredencia o Colégio Independência, com sede na Av. Independência, 1362, Quintino Cunha, CEP 60346-256 - Fortaleza-CE, Inep: 23245883, renova o reconhecimento do ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2029.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos Emilio Maximiliano Leon, na E.E.T. Nº 2 “Prof. Jesus Salazar”, localizada na cidade de San Salvador, Província de Jujuy, República da Argentina, no período de 2003 a 2008, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Horian Joely Có, na Escola Privada Franco Portuguesa “O Sucesso”, localizada na Cidade Bissau, Guiné-Bissau, no período de 2019 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Victoria Chilepa Januario Tomás, na Escola do I e II Ciclo do Ensino Secundário n° 3087-Menonita, na Cidade de Luanda, Angola, no período de 2018 a 2021 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Dorcas Mbuca Antônio Domingos, no Instituto Técnico de Saúde de Luanda, localizado na Província de Luanda, Angola, no período de 2018 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Credencia o Colégio São João Paulo II, Inep/Censo nº 23283068, sediado na Rua João Cândido Fontes, nº 23, Cajuína São Geraldo, 63022-370 – Juazeiro do Norte-CE, e autoriza o ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2029.
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Credencia a Escola Creche Vila da Infância, Inep/Censo Escolar no 23277661, localizado na Rua Acilon Gonçalves Pinto, 505, Guaribas, Eusébio- CE, e autoriza o ensino fundamental - anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2029.