Legislação

Pareceres

Parecer 0324/2026

Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado, na modalidade Educação a Distância (EaD), no âmbito do estado do Ceará, na forma subsequente ao ensino médio, para oferta semestral de duas turmas com 30 (trinta) alunos/cada, pela PhTec Escola Politécnica Philum, Censo Escolar nº 23259310, instituição mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste (Cietep) e sediada na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, Centro, CEP: 63960-000, no município de Banabuiú, com a validade de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
324
Ano
2026

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