Legislação

Pareceres

Parecer 0313/2026

Indefere o pedido de recredenciamento e de autorização para o funcionamento do curso de ensino fundamental (anos iniciais) da Escola Creche Sorriso da Criança, Censo Escolar/Inep 23332018, localizada na Rua das Canoas, nº 139, Bairro Barra do Ceará, CEP: 60.332-360, nesta capital, declara extinta compulsoriamente e dá outras providências.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
313
Ano
2026

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