2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduardo João Kataya Chinene, no Instituto Politécnico do Lobito, localizado na província de Benguela, município de Lobito, Angola, no período de 2019 a 2023 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Bartolomeu Mateus, no Instituto Politécnico do Ngola Kiluanje Nº 1405-Luanda, localizado na província de Luanda, Angola, no período de 2016 a 2018, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Aniceto Bento Simão, no Instituto Médio de Economia de Luanda, no município da Maianga, Angola, no período de 2019 a 2023 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luíse Mariane de Freitas Rêgo Costa, na Glenrock High School, localizada na cidade de Glenrock, estado de Wyoming, Estados Unidos da América, de 2024 a 2025 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Florent Yann Decaudin, no Lycée Polyvalenth Ph de Girard, localizado na cidade de Avignon, França, no período de 2002 a 2004 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Antonio Reale, no Instituto Tecnico Commerciale Statale, localizado na Cidade de Napoli, estado de Campania, Itália, de 1982 a 1983 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Âwal Assamo Salimo Badile, no Instituto de Ciências de Saúde de Quelimane, localizado na província da Zambezia, município de Quelimane, Moçambique, no período de 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Credencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral – EEMTI Alaíde Silva Santos, Inep/Censo Escolar nº 23277548, instituição sediada na Rua José Caetano do Salgadinho, s/n, no Distrito de Salgadinho, CEP: 63.011-125, no município de Juazeiro do Norte-CE; e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2028.
2025
Credencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de São Benedito Inep/Censo Escolar nº 23283742, Instituição sediada na Avenida Salmito Ferreira de Almeida, nº 1.150, CEP: 62.370-000, no município de São Benedito, e reconhece o curso de ensino médio, até 31 de dezembro de 2028.
2025
Credencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) – Professor Walquer Cavalcante Maia, Inep/Censo Escolar nº 23283807, sediada na Travessa Pedro Araújo, nº 175, Ypiranga CEP: 62901-430 , no município de Russas-CE, e reconhece o curso do ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2028.
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Credencia a Escola Indígena da Aldeia Cajueiro de Poronga, Inep/Censo Escolar nº 23282371, Instituição sediada na Aldeia Cajueiro, CEP: 62.220-000, no município de Poronga, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31 de dezembro de 2028.
2025
Credencia a Escola Indígena Cultura Viva, Inep/Censo Escolar nº 23282118, Instituição sediada na Rua Antônio Albino Pereira, nº 126, CEP: 62780-000, no município de Monsenhor Tabosa, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio seriados e na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2028.
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Credencia a Escola Indígena YBI Pirang, Inep/Censo Escolar nº 23283050, Instituição sediada na Aldeia Espírito Santo, na Avenida Jaime de Sousa, s/n, CEP: 60780-000, no município de Monsenhor Tabosa, autoriza a oferta da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio seriados e na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2028.
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Credencia o Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará —.Creaece, no município de Crateús, Inep/Censo Escolar nº 23283599, Instituição sediada na Rua: Padre Mororó, s/n, Fátima II, CEP: 63702-205, no município de Crateús/CE, e autoriza o funcionamento como instituição de educação especial, para atuar de forma complementar e suplementar à educação regular, oferecendo o atendimento educacional especializado, com validade até 31 de …
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Credencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral no Município de Cascavel, em Cascavel, Inep/Censo Escolar nº 23277912, sediada na Av. Edmundo Bessa, s/n Bessalândia, CEP: 62850-000, no município de Cascavel, e reconhece o curso do ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2028.
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Credencia a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral – EEMTI Vereador Francisco Airton Maia, Inep/Censo Escolar nº 23283793, sediada na Avenida Jaime de Sousa Nobre S/N, bairro Ideal, CEP: 62750-000, no município de Aracoiaba/CE, e reconhece o curso do ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2028.
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Recredencia, sem interrupção, o Instituto Educacional de Tianguá...
2025
Recredencia as instituições de ensino públicas municipais de educação básica, constantes no Anexo I deste Parecer; reconhece e renova o reconhecimento de curso/etapas e modalidades do ensino fundamental concedido anteriormente, de 2 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028.
2025
Recredencia as instituições de ensino públicas estaduais de educação básica, constantes no anexo I deste Parecer; reconhece e renova o reconhecimento de curso/etapas e modalidades dos ensinos fundamental e médio, concedidos anteriormente, com validade de 2 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028.
2025
Recredencia, sem interrupção, as instituições de ensino públicas municipais de educação básica constantes no anexo I deste Parecer; autoriza o funcionamento da educação infantil; reconhece e renova o reconhecimento de curso/etapas e modalidades do ensino fundamental, concedidos anteriormente, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.