Pareceres
Parecer 0444/2025
Recredencia as instituições de ensino públicas municipais de educação básica, constantes no Anexo I deste Parecer; reconhece e renova o reconhecimento de curso/etapas e modalidades do ensino fundamental concedido anteriormente, de 2 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028.
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2025
- Número
- 0444/2025
- Ano
- 2025