Legislação

Pareceres

Parecer 0451/2025

Credencia a Escola Indígena da Aldeia Cajueiro de Poronga, Inep/Censo Escolar nº 23282371, Instituição sediada na Aldeia Cajueiro, CEP: 62.220-000, no município de Poronga, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31 de dezembro de 2028.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
0451/2025
Ano
2025

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