Pareceres
Parecer 0442/2025
Recredencia, sem interrupção, as instituições de ensino públicas municipais de educação básica constantes no anexo I deste Parecer; autoriza o funcionamento da educação infantil; reconhece e renova o reconhecimento de curso/etapas e modalidades do ensino fundamental, concedidos anteriormente, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2025
- Número
- 0442/2025
- Ano
- 2025