Pareceres
Parecer 0052/2025
Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no Anexo Único deste Parecer, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento das etapas do ensino fundamental seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2025
- Número
- 0052/2025
- Ano
- 2025