Pareceres
Parecer 0046/2025
Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no anexo deste parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências.
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2025
- Número
- 0046/2025
- Ano
- 2025