Pareceres
Parecer 0045/2025
Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no anexo deste parecer, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento das etapas da educação infantil, ensino fundamental e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2025
- Número
- 0045/2025
- Ano
- 2025