Pareceres
Parecer 0059/2025
Credencia nos termos da Lei nº 12.328/1994, a Escola Indígena Anacê Joaquim Rocha Franco, Inep/Censo Escolar nº 23282134, Instituição sediada na Avenida Joaquim Rocha Franco, nº 43, Bairro Pitombeiras, CEP 61.690-971, no município de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental seriado, e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31 de dezembro de 2027.
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2025
- Número
- 0059/2025
- Ano
- 2025