Legislação

Pareceres

2025

Publicações 560

Mais recentes primeiro

2025

Parecer 0280/2025

Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Amaro Alencar, Inep/Censo Escolar nº 23204893, instituição sediada na Rua Mandacaru, nº 1754, bairro Jangurussu, CEP 60865-290, nesta capital.

2025

Parecer 0279/2025

Declara extinto, a pedido, o Centro Pedagógico Tia Peninha, Inep/Censo Escolar nº 23245190, instituição sediada na Rua Coronel João Correia, nº 1021, bairro Bom Jardim, CEP 60540-280, nesta capital.

2025

Parecer 0278/2025

Recredencia, sem interrupção, as instituições públicas de ensino da educação básica dos municípios de Hidrolândia, Pereiro, Potiretama, Tianguá e Canindé, autoriza o funcionamento da Educação Infantil e do ensino fundamental anos iniciais, e renova o reconhecimento do ensino fundamental, seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, conforme relação constante no corpo deste parecer, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2028, …

2025

Parecer 0277/2025

Recredencia, sem interrupção, as instituições públicas dos municípios de Camocim e Missão Velha, Tianguá e Umari, autoriza o funcionamento da Educação Infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental anteriormente concedidos, conforme relação constante no corpo deste parecer, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2025

Parecer 0276/2025

Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas municipais de educação básica de Canindé e Ibiapina, constantes no Anexo Único deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental na forma seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), sem interrupção, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2025

Parecer 0275/2025

Renova o reconhecimento do curso Técnico em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Instituto Ateneu – Unidade Parquelândia, Censo Escolar/Inep n° 23275928, mantido pela CV&C Cursos Técnicos e Treinamentos Ltda., na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com previsão de oferta de quatro turmas semestrais com 40 (quarenta) vagas cada, em sua sede localizada na Avenida Bezerra de Menezes …

2025

Parecer 0274/2025

Autoriza a descentralização do curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com qualificação profissional de certificação intermediária de Auxiliar em Saúde Bucal, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará (IPEPC), Censo Escolar/INEP nº 23564512, Instituição sediada na Avenida Lúcio José de Menezes, nº 885, Bairro Croatá II, …

2025

Parecer 0273/2025

Reconhece o Curso Técnico em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD), no âmbito do estado do Ceará, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pela PhTec – Escola Politécnica Philum, Censo Escolar/Inep nº 23259310, com a previsão de ofertar duas turmas com 30 (trinta) alunos, totalizando 60 (sessenta) alunos por semestre; Instituição mantida pelo …

2025

Parecer 0272/2025

Reconhece o curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado pela Unidade de Ensino Profissional (UNEP), Censo Escolar/Inep nº 23259035, em funcionamento nas seguintes escolas: 1. Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Professor Antônio Martins Filho, Censo Escolar/Inep nº 23079649, localizada na Avenida III, s/n, Jereissati I, CEP: 61.900-360, no município de Maracanaú; 2. Escola de Ensino …

2025

Parecer 0271/2025

Reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico – Controle e Processos Gerenciais, na modalidade Presencial, de forma subsequente ao Ensino Médio, com projeção de quatro turmas, com 40 vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Iguatu, sediado na Rua Rui Barbosa, s/n, bairro São Sebastião, CEP: 63500-255 – Iguatu-CE, Censo Escolar nº 23281812, mantenedora Centro de …

2025

Parecer 0270/2025

Reconhece o Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistema – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação a ser ofertado nas EEEP: Governador Virgílio Távora, Censo Escolar nº 23163402; Walter Ramos de Araújo, Censo Escolar nº 23041030; Jaime Alencar de Oliveira, Censo Escolar nº 23244747; Jeová Costa Lima, Censo Escolar nº 23255528; Sebastião Vasconcelos Sobrinho Censo Escolar nº 23564024; Professor Onélio Porto, Censo Escolar nº 23069074; em todas, …

2025

Parecer 0269/2025

Recredencia o Centro Educacional Espaço Aprendiz, Censo Escolar/Inep nº 23278005, Instituição sediada na Rua Deocleciano Aragão, nº 209, Bairro Centro, CEP: 63.740-000, no município de Novo Oriente, e mantida por FKO Luz Eireli, e renova o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar duas turmas com até 20 (vinte) vagas semestrais, ofertado pelo referido Centro, sem …

2025

Parecer 0268/2025

Reconhece o curso Técnico em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, a ser ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com a previsão de ofertar duas turmas por semestre com 50 (cinquenta) vagas cada, exclusivamente no âmbito do Estado do Ceará, pelo Centro de Formação Técnica ViaSapiens, Instituição sediada na Avenida Prefeito Jacques …

2025

Parecer 0267/2025

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, ofertado pelo Centro Educar, Censo Escolar/Inep nº 23274670, mantido pelo M S R Araújo Centro de Formação Educar, sediado na Rua Dona Maria Corrêa, nº 1268, Bairro Centro, CEP: 62.250-000, no município de Ipu, com a previsão de 80 (oitenta) vagas …

2025

Parecer 0266/2025

Credencia a Escola Indígena em Tempo Integral Isú-Kariri, Inep/Censo Escolar nº 23282207, sediada no Sítio Baixio dos Bastos, na Zona Rural, CEP: 63260-000 – Brejo Santo-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com validade até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0264/2025

Recredencia a Escola Sesc Fortaleza Unidade II, Código Censo Escolar/Inep nº 23265167, localizada na Rua José Bastos, nº 5.217, bairro Couto Fernandes, CEP 60442-052 – Fortaleza-CE, renova o reconhecimento do Curso do Ensino Fundamental e Médio, bem como estes na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com validade até 31 de dezembro 2028, e homologa o respectivo Regimento Escolar.

2025

Parecer 0263/2025

Declara extinto, a pedido, o Colégio Adauto Bezerra, situado na Praça da Bandeira 300 A, bairro Centro, CEP 63010-360, Juazeiro do Norte-CE, Inep/Censo Escolar 23164816, CNPJ nº 02.436.867/0001-10.

2025

Parecer 0262/2025

Recredencia o Espaço Educacional Monteiro Lobato, aprova a mudança de denominação para Colégio Monteiro Lobato – CML, Inep/Censo Escolar nº 23276479, instituição sediada na Rua E, nº 300, Loteamento Expedicionários I, bairro Itaperi, CEP: 60746-560, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 1° de janeiro de 2025, com validade até 31 de dezembro de 2027, comunica a mudança da …

2025

Parecer 0261/2025

Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade Presencial, de formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio, com projeção de quatro turmas, com 30 (trinta) vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Educacional – Unidade Maracanaú, mantenedora Maracanaú Cursos Técnicos Ltda., sediado na Av. Padre Holanda do Vale, 1.300, bairro Luzardo Viana, CEP: 61910-000 – …