Legislação

Pareceres

Parecer 0278/2025

Recredencia, sem interrupção, as instituições públicas de ensino da educação básica dos municípios de Hidrolândia, Pereiro, Potiretama, Tianguá e Canindé, autoriza o funcionamento da Educação Infantil e do ensino fundamental anos iniciais, e renova o reconhecimento do ensino fundamental, seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, conforme relação constante no corpo deste parecer, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
0278/2025
Ano
2025

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