Legislação

Pareceres

Parecer 0273/2025

Reconhece o Curso Técnico em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD), no âmbito do estado do Ceará, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pela PhTec – Escola Politécnica Philum, Censo Escolar/Inep nº 23259310, com a previsão de ofertar duas turmas com 30 (trinta) alunos, totalizando 60 (sessenta) alunos por semestre; Instituição mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste (Cietep) e sediada na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, Bairro Centro, CEP: 63960-000, no município de Banabuiú, com validade até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
0273/2025
Ano
2025

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