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Pareceres

Parecer 0270/2025

Reconhece o Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistema – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação a ser ofertado nas EEEP: Governador Virgílio Távora, Censo Escolar nº 23163402; Walter Ramos de Araújo, Censo Escolar nº 23041030; Jaime Alencar de Oliveira, Censo Escolar nº 23244747; Jeová Costa Lima, Censo Escolar nº 23255528; Sebastião Vasconcelos Sobrinho Censo Escolar nº 23564024; Professor Onélio Porto, Censo Escolar nº 23069074; em todas, na modalidade Presencial e na forma concomitante ao Ensino Médio, mediante convênio celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação e o Ministério da Educação pelo Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com validade específica para atender à conclusão das turmas pactuadas deste curso no referido convênio até 31 de dezembro de 2026, ressalta que a EEEP Jaime Alencar de Oliveira, Censo Escolar nº 23244747, deverá manter-se credenciada para assegurar a validade do reconhecimento do Curso, e orienta providências.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
0270/2025
Ano
2025

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