Legislação

Pareceres

Parecer 0328/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Guigui António Inácio na Escola Secundária de 1º e 2º Ciclo de Lugela, localizada em Zambézia, Moçambique, no período de 2022 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
0328
Ano
2025

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