Publicações

Parecer 0013/2025

Credencia a Escola Estadual de Educação Profissional João Jackson Lobo Guerra, Censo Escolar/Inep nº 23277530, Instituição sediada na Rua Vereador Raimundo Júnior, s/n, Bairro Conjunto Lúcia de Fátima, Lagoa do Mato, CEP: 62.725-000, no município de Itatira, reconhece os cursos Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico: Infraestrutura; Técnico em Desenvolvimento de Sistemas - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação; Técnico em Multimídia - Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design e Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, todos na modalidade Presencial e integrados ao ensino médio, com a oferta de 45 (quarenta e cinco) vagas anuais em cada curso, com validade até 31.12.2027, e dá outras providências.

Parecer 0012/2025

Prorroga o credenciamento de 54 (cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs), reconhece 53 (cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31 (trinta e um) cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45 (quarenta e cinco) vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1° de janeiro de 2025, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

Parecer 0011/2025

Indefere a solicitação de reconsideração da decisão do Parecer CEE nº 655/2024, que rejeitou a solicitação de credenciamento do Instituto de Educação Portal (IEP), mantido pelo Instituto de Educação Portal (IEP) e sediado na Rodovia BR 116, Km 54, Zona Rural, no município de Pacajus, para ofertar cursos técnicos na modalidade Educação a Distância (EaD), e o reconhecimento do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, que seria ofertado na mesma modalidade.

Parecer 0010/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lucas Ribeiro Carvalho, na Reeths - Puffer High School, na cidade de Muskegon, no Estado de Michigan, nos Estados Unidos da América, no período de agosto de 2023 a maio de 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Parecer 0009/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Aloísio Cavalcânti Neto, cursados no Collège Du Léman, na cidade de Versoix, em Geneve, na Suíça, no período de 2023 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Parecer 0008/2025

Recredencia, sem interrupção, o Centro Educacional Sesc Ler de Crateús, Código Censo Escolar/Inep nº 23266449, Instituição sediada no município de Crateús, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.

Parecer 0007/2025

Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) José Walter, Código Censo Escolar/Inep nº 23225262, Instituição sediada Avenida L, s/n, 2ª Etapa do Conjunto Prefeito José Walter, CEP: 60.750-110, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e ensino médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos e no formato semipresencial e presencial, este último, tendo em vista o atendimento à demanda por escolarização dos centros socioeducativos, conforme os termos deste Parecer, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2028, e homologa o respectivo Regimento Escolar.

Parecer 0006/2025

Posiciona-se e emite parecer técnico sobre o projeto da utilização de ambiente virtual de aprendizagem no Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) Professor Gilmar Maia de Sousa, Código Censo Escolar/Inep nº 23066920, Instituição sediada nesta capital, como ferramenta complementar ao atendimento presencial para os alunos da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme os termos deste Parecer.

Parecer EJA – Nº 006/2025

Reexame do Parecer CNE/CEB nº 2, de 5 de outubro de 2023, que tratou da validação de experiência pedagógica executada pela Rede SESI de Educação, no período de 2016 a 2024, na Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Portaria – Nº 06

Dispõe sobre o regulamento Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência – Pé-de-Meia Licenciatura.

Parecer 0005/2025

Recredencia o Colégio Master, Inep/Censo Escolar nº 23236051, Instituição sediada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1802, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-000, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso do ensino médio, até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.

Parecer 0004/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Melisa Ramalho Canário Gonçalves, na Escola Secundária João Gonçalves Zarco, na cidade de Matosinhos, no Estado do Porto, em Portugal, no período de 2021 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Parecer 0003/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Lívia Cidrão Parente, na Shawnigan Lake High School, localizada na cidade de Shawnigan Lake, estado da Columbia, Canadá, no período de agosto de 2022 a junho de 2024; e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Parecer 0002/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Davi de Sandes Lima do Amaral, na cidade de Moura, no Estado de Algarve, em Portugal, na Escola de Ensino Médio James Madison, no período de 2023 a 2024; e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Parecer 0001/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Finn Ben T Verschure, na Bélgica, cursados no Colégio VZW.Sint - Gabrielcollege, na cidade de Boechout, no período de 2021 a 2024, conforme diploma emitido pelo Departamento de Educação e Formação do Reino Unido da Bélgica e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

7º módulo do Projeto Foco na Legislação do Ensino. Datas: 25/9/2025. Tema: normas complementares para a organização e oferta do novo ensino médio.

Apresentação Ensino Médio 2025 - Conselheiros Murilo Martins e Aurila Maia Freire - 24/4/2025

Live-CEE-3-de-julho-de-2025

Plano Estadual de Educação (PEE) - Live

Lei N° 18.955

Dispõe sobre a Inclusão da Temática Educação Climática no Programa de Ensino das Escolas da Rede Pública do Estado do Ceará.