Legislação

Pareceres

Parecer 0107/2025

Recredencia, excepcionalmente, as seguintes escolas: EMEF José Tómaz da Costa (Inep/Censo Escolar nº 23006579), sediada na Lagoa do Mineiro, s/n, Distrito de Córrego das Moças, e da EMEF José Araújo da Cunha (Inep/Censo Escolar nº 23006293), sediada em Angico, s/n, Zona Rural, ambas sediadas no município de Itarema, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades, da educação infantil e do ensino fundamental, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2026.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
0107/2025
Ano
2025

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