2025
Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, desde que a Instituição permaneça credenciada, o Curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com certificação intermediária em Auxiliar de Saúde Bucal, com projeção de três turmas, com 30 (trinta) vagas em cada, com entrada semestral, pelo Curso Profissionalizante Fiel (Censo Escolar/Inep nº 23264560), Instituição sediada na Rua Dr. Enéas Sá, nº 180, Bairro Centro, CEP: 63.610-000, no município de Mombaça, e mantida por Raimundo Nonato Pereira - ME, CNPJ nº 19.758.567/0001-50, e dá outras providências.
2025
Recredencia as instituições públicas de ensino da educação básica, dos municípios relacionados no anexo único deste parecer, renova o reconhecimento de curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
2025
Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o curso Técnico em Veterinária – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com projeção de oferta de quatro turmas semestrais, com 40 (quarenta) vagas cada, pelo Instituto Ateneu - Unidade Messejana, Instituição sediada na Avenida Manuel Arruda, nº 70, Bairro Messejana, CEP: 60.325-000, nesta capital, e mantida por CV&C Cursos e Treinamentos LTDA, e orienta providências.
2025
Recredencia o Centro Educacional Idete, Censo Escolar nº 23272864, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar duas turmas de até 20 (vinte) vagas semestrais, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, mantido por E N S Gonçalves Eireli, e autoriza a mudança de endereço, da Rua Gervina Maria de Lima Paixão Moreira, número 253, bairro Centro, CEP: 63360-000 – Tauá-CE, para a Rua Filomeno Gonçalves, número 240, bairro Centro, CEP: 63660-000 – Tauá-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade presencial, de formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio, com projeção de quatro turmas, com 30 (trinta) vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Washington Soares, Censo Escolar nº 23274417, registrado no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) nº 46333, mantenedora Grau T Franquias de Cursos Técnicos Ltda., sediado na Av. Washington Soares, n.º 3939, Loja 03, bairro Sapiranga, CEP: 60833-005 – Fortaleza-CE, com validade de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Administração, eixo tecnológico – Gestão e Negócios, na modalidade Presencial, de formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção de cinco turmas, com 30 (trinta) vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Washington Soares, Censo Escolar nº 23274417, mantenedora Grau T Franquias de Cursos Técnicos Ltda., registrado no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) nº 46333, sediado na Av. Washington Soares, n.º 3939, Loja 03, bairro Sapiranga, CEP: 60833-005 – Fortaleza-CE, com validade de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
2025
Credencia a EEEP Antônio Valmir Ribeiro, Censo Escolar nº 23281936, localizada na Rodovia 386, Km 3, 1220, Nova Esperança, Farias Brito-CE e reconhece os cursos técnicos em Agropecuária, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, Administração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios e em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, todos na modalidade Presencial, integrados ao ensino médio, com oferta de 45 (quarenta e cinco) vagas anuais em cada curso, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
2025
Recredencia o Centro Educacional ELOS, Censo Escolar nº 23271868, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, subsequente ao ensino médio, com sede na Rua Antônio Carliano de Lima Matos, nº 188, bairro Bom Princípio, CEP: 63630-000 – Pedra Branca-CE, instituição mantida pela DV da Silva Educação Profissional-ME, com a previsão da oferta de quatro turmas por semestre com 30 (trinta) vagas cada, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
2025
Recredencia o Colégio 21 de Abril, Inep/Censo Escolar nº 23246561, com sede na Av. Bezerra de Menezes, nº 600, bairro Monte Castelo, CEP: 60325-000, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Osvaldo Contripas Mateus Capakupaco, cursados no Instituto Politécnico Industrial nº 1.225 – Alda Lara, na província de Luanda, país Angola, no período compreendido entre os anos de 2022 a 2023, e considera o ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Kfir Rokach, na ORT Israel – Escola Secundária ORT de Tiberíades, localizada na cidade de Dereh Hagvurá C.P. 815, Tiberíades, Israel, no período de agosto de 1990 a 1994, e, consequentemente, considera como concluído o ensino médio.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edgar Lucas Fernando Pereira, na Escola Comunitária Nossa Senhora do Livramento, localizada na cidade de Matola, Província de Maputo, Moçambique no período de 2015 a 2017, e, consequentemente, reconhece como concluído o ensino médio.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sanda André Simão Manzambi, realizados no Instituto Técnico de Saúde de Luanda, localizado na cidade de Luanda, em Angola no período de 2018 a 2022, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Glauce Betty Paulo Patrício, na Escola Secundária Valente Ngwenya, localizada na província de Maputo, Moçambique, no período de 2014 a 2016, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cleyton Glauco Ramsay Zaina Castrillon, na Unidade Educativa Alexander Von Humboldt, localizada na cidade Santa Cruz de La Sierra, estado da Santa Cruz, Bolívia, no período de 2017 a 2018, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sione Serrano Pedro, realizados na Escola Secundária Geral 25 de Setembro - Quelimane, localizada na Província de Zambézia, município de Quelimane, Moçambique no período de 2018 a 2020, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fole Geraldo Fainde Fole, na Escola Secundária Cristo Rei de Gorongosa, localizada na Província de Sofala, município de Chemba, Moçambique, no período de 2019 a 2021, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fátima André Xirimbimbi no Liceu 28 de Agosto Nº 9036, na cidade de Talatona, Luanda, Angola, no período de 2015 a 2017, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mateus Vinevala no Liceu Eng.º João Beirão n. 5104 / Projeto Morar Viana II, no município de Viana, Província de Luanda, Angola, no período de 2017 a 2019 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
2025
Recredencia a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP), renova a autorização para a oferta das Especializações: Altos Estudos de Segurança Pública; Gestão de Segurança Pública; Metodologia e Didática do Ensino em Segurança Pública e Gestão para Resultados no Âmbito da Segurança Pública e autoriza a oferta da Especialização em Direitos Humanos e Equidade Racial na Atuação Policial, todos na modalidade Presencial com oferta de até 40 (quarenta) vagas por curso para profissionais vinculados às Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Perícia Forense, com validade de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
