Legislação

Pareceres

Parecer 0109/2025

Recredencia, excepcionalmente, as seguintes escolas: EEF André Soledade, Inep/Censo Escolar nº 23159642, sediada em Barro; EEF José Ferreira Lima, Inep/Censo nº 23042222, sediada em Itapajé, e EEF Maria Martins Viana, Inep/Censo Escolar nº 23108681, sediada em Saboeiro, autoriza a educação infantil, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
0109/2025
Ano
2025

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