2025
Extingue, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Francisco Faustino Silveira, Instituição integrante da rede pública municipal de ensino, Inep/Censo Escolar nº 23007494, e sediada, até então, na Vila Maracajá, no município de Marco.
2025
Credencia a Escola Mamãe Coruja...
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Credencia a Escola Creche Treehouse...
2025
Reconhece como equivalentes os estudos...
2025
Recredencia a Escola Sagrada Família, Inep/Censo Escolar nº 23252537, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2028, aprova a mudança de endereço dessa Escola da Rua Correia Lima, nº 208, Bairro Demócrito Rocha, CEP: 60.440-040, nesta capital, para a Rua Projetada I, nº 487, Bairro Ancuri, CEP: 61.880-000, no município de Itaitinga.
2025
Credencia a Escola Brincando e Aprendendo, Inep/Censo Escolar nº 23353627, instituição sediada na Avenida Dr. Themberge, nº 19, bairro Cristo Redentor, CEP: 60.335-480, nesta capital, e autoriza a oferta do curso de ensino fundamental anos iniciais até 31 de dezembro de 2028.
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Credencia o Colégio IET Ubajara...
2025
Declara extintas, a pedido, 6 (seis) escolas integrantes da rede municipal de ensino de Pereiro: EEIF José Maria de Carvalho, Inep/Censo Escolar nº 23138602; EEF Nilda Campos Terceiros, Inep/Censo Escolar nº 23138769; EEF Francisco Telsângenes Diógenes, Inep/Censo Escolar nº 23216581; EEF Antonieta Cals de Oliveira, Inep/Censo Escolar nº 23138386; EEF Miguel João de Oliveira, Inep/Censo Escolar nº 23138750, e EEIF Manoel Agostino de Barros, Inep/Censo Escolar nº 23138696.
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Reconhece como equivalentes os estudos...
2025
Reconhece como equivalentes os estudos...
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Reconhece como equivalentes os estudos...
2025
Reconhece como equivalentes os estudos...
2025
Reconhece como equivalentes os estudos...
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Reconhece como equivalentes os estudos...
2025
Reconhece como equivalentes os estudos...
2025
Reconhece como equivalentes os estudos...
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Credencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral – EEMTI Alaíde Silva Santos, Inep/Censo Escolar nº 23277548, instituição sediada na Rua José Caetano do Salgadinho, s/n, no Distrito de Salgadinho, CEP: 63.011-125, no município de Juazeiro do Norte-CE; e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2028.
2025
Credencia a escola de Ensino Médio em Tempo Integral de são Benedito...
2025
Credencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) – Professor Walquer Cavalcante Maia, Inep/Censo Escolar nº 23283807, sediada na Travessa Pedro Araújo, nº 175, Ypiranga CEP: 62901-430 , no município de Russas-CE, e reconhece o curso do ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2028.
2025
Credencia a Escola Indígena da Aldeia Cajueiro de Poronga...